O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vistoriou diversas obras públicas municipais na região de Bauru (SP) no final de setembro e nesta terça-feira (3) divulgou um relatório com o que encontrou. Na região de Bauru foram 15 obras visitadas em 12 municípios. Em nove dessas obras foram encontrados problemas considerados graves, que vão de atraso na entrega a falhas na estrutura.

De acordo com José Paulo Nardone, diretor da regional-Bauru do TCE, foram encontrados problemas em envolvendo obras iniciadas, algumas com atraso, outras paralisadas e até mesmo algumas concluídas e já recebidas pelo poder público com inúmeros problemas.

“Há situações de obras de creches paralisadas em cidades onde há déficit de vagas, e isso é uma situação que não pode continuar acontecendo. Agora, vamos notificar as prefeituras para que apresentem soluções num determinado prazo, para que as obras sejam retomadas ou entregues”, afirma Nardone.

Os problemas

 

Em Areiópolis, o TCE vistoriou o Centro de Convivência do Idoso e se deparou com uma obra atrasada. Segundo o Tribunal, o prazo foi prorrogado e dificilmente será cumprido. Há problemas de desnível no terreno e falta de planejamento.

Em nota, a prefeitura de Areiópolis informou, em nota, que o setor de Obras do município alega que falta o repasse de verba por parte do Estado e, por isso, a obra está atrasada.

Em São Manuel, o Tribunal visitou a obra da EMEII do Núcleo Habitacional Tancredo Neves, que começou em janeiro de 2016 e está parada. Pronto, o local deve atender 130 crianças.

“Em vistoria anterior apuramos que o canteiro de obras fora invadido por pessoas que ali dormiam e se alimentavam. Nesta nova visita e após notificação para que a prefeitura tomasse providências a respeito, apuramos que o canteiro de obras foi demolido e os tapumes, a placa da obra e o escritório da construtora foram retirados”, ressalta Nardone.

Ainda de acordo com o relatório do TCE, a prefeitura não exigiu o depósito do valor referente à garantia da obra, que poderia reduzir os prejuízos.

A prefeitura de São Manuel informa que não tem responsabilidade quanto à ausência do cheque caução da obra da EMEII do Núcleo Tancredo Neves, cuja obra teve a assinatura do contrato na administração anterior. Sobre a paralisação da obra, diz que o contrato com a construtora vencer e, diante dos problemas e irregularidades encontrados, resolveu licitar a obra novamente.

Fonte: G1

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