O mundo mudou, o Brasil mudou, o Estado de São Paulo mudou e nosso interior também; Em mais de 60 dias de quarentena muita coisa mudou em São Manuel e nas cidades vizinhas e já vemos os reflexos dessa pandemia afetando não só nosso dia a dia, mas também o comércio local e administração dos municípios.

Os números de casos da Covid-19 nos últimos dias vêm aumentando cada vez mais no nosso país e infelizmente passamos da marca de mais de 20 Mil mortes desde a primeira morte lá em 17 de Março, quando na Capital Paulista um Homem de 62 morria por complicações causadas pelo Coronavirus.

Aqui na nossa pequena Região de São Manuel, Areiopolis e Pratânia a primeira morte foi registrada em São Manuel no dia 09 de Abril, quando um homem de idade de mais de 50 anos faleceu, ainda nessa época São Manuel registrava 03 casos positivos da doença além de outros 13 casos suspeitos, Pratânia tinha 03 casos confirmados e 03 suspeitos, já Areiopolis não registrava casos.

No final do mês de Abril os números ainda não alarmavam tanto, Pratânia continuava com 03 casos confirmados e nem um suspeito, Areiopolis registrava 04 casos e nem um suspeito e São Manuel chegava a 11 casos positivos sendo uma Morte confirmada e 09 casos suspeitos.

 

O governo do estado no início do mês de Maio prorrogou a quarentena e a endurece com o uso obrigatório de máscaras onde até para sair na rua o uso é necessário, mesmo assim os casos só vem aumentando dia após dia e onde o governo do estado não descarta um possível lockdown.

A quarentena Paulista no começo em 24 de Março até deu certo, víamos um isolamento social muito grande que era percebido nas ruas das nossas cidades.

Mas depois dos pronunciamentos do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e das ferrenhas Brigas dele com o Governador de São Paulo o sr João Doria (PSDB) a população ficou incrédula e relaxou bastante com o isolamento social.

Vimos o combate ao Coronavirus virar uma briga política e as diretrizes para o real combate ir quase ao fracasso e hoje os números só aumenta.

Vemos todos os dias cidades grandes da nossa região como Bauru e Botucatu passar de 200 casos positivos e com tudo isso os de leitos de UTI’s ocupados e faltando vagas para os mais necessitados.
Hoje para se ter uma noção no estado de São Paulo a taxa de ocuação de leitos de UTI’s divulgados ontem (21) pela secretaria estadual de Saúde é de 89,6%

 

Dados divulgados pelas diretorias municipais de Saúde mostram o avanço da doença neste mês de Maio, oque preocupa o aumento, segundo especialistas a Covid-19 avança pelo interior do estado e os números no próximos dias devem aumentar cada vez mais com a interiorização da doença.

Areiopolis hoje (22/05) tem 08 casos positivos e 01 caso suspeito. (veja abaixo detalhado)

 

Pratania hoje (22/05) tem 08 casos positivos e 02 casos suspeitos. (Veja abaixo detalhado)

 

São Manuel hoje (22/05) tem 32 casos positivos sendo uma Morte e 15 casos suspeitos.

Um dado importante, A Cidade de São Manuel registrou somente no mês de Maio um total de 21 novos casos de Coronavirus. (Veja abaixo detalhado)

 

A Prefeitura de São Manuel também divulgou ontem (21) em seu boletim diário o numero de casos bairro a bairro. (Veja a baixo)

 

Com tantos números de casos subindo, quarentena não funcionando de verdade e brigas políticas, para nós aqui na ponta oque resta é sofremos com essas instabilidades.
Nosso comercio que já não andava bem das pernas, vê uma guerra do que pode e do que não pode fazer.

Hoje pode drive-thru e amanha não; Amanhã só no delivery e assim vai.

Alguns sendo multados pelas Prefeituras, outros burlando a lei dando o tal jeitinho para tentar sobreviver.

Em todo o estado aulas estão paralisadas e o governo tenta de forma que já vimos que não vem dando certo as famosas aulas on-line, pois nem todos tem acesso a internet.
Os atendimentos de saúde foram sendo mudado e alguns cancelados como consultas diárias ao dentista, oftalmo e etc.

Nossas cidades vêm fazendo trabalhos de prevenção e conscientização da população, carros de som, campanhas na internet e até folhetos e banners foram confeccionados para levar informação para todos.

Nós da imprensa também todos os dias divulgamos boletins e passamos as recomendações dos profissionais de saúde para a população.

Afinal temos um inimigo em comum, o Coronavirus.

E ja ficou provado que o único real remédio não é a Cloroquina como quer o Presidente Jair Bolsonaro, mas sim o Distanciamento Social, pois como já dito anteriormente o vírus vem com força aqui para o Interior Paulista.
Dados apresentados pelo centro de contingenciamento do governo Paulista mostra que a interiorização da doença cresceu mais de 700% nos últimos dias.

Em meio às incertezas que rondam essa pandemia, vemos prefeitos com as mãos amarradas e entre a cruz e a espada.

Em conversa com o Prefeito Davi Pires (PSD) da Cidade de Pratania ele disse a nossa reportagem que infelizmente algumas medidas que poderiam ser tomadas não são feitas por conta da falta de ajuda do Governo do Estado.

“O Governo Federal diz uma coisa e o Governo Estadual diz outra, nós temos de seguir as regras do decreto estadual para não ser punidos, pois ocorremos de ser processados por improbidade administrativa… Mas se eu pudesse decidir, nossa população não estaria sofrendo tanto”. - Ressaltou o Prefeito Davi

O Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão deu aos Estados e Municípios autonomia durante essa pandemia para decidirem sobre as ações a serem tomadas no combate a covid-19 em seus estados e municípios.

O Presidente Jair Bolsonaro tem uma visão da pandemia onde ele acha que o isolamento social deve ser um isolamento verticalizado, com isolamento somente de pessoas doentes e de grupo de risco e o Governo do estado outra visão, para um isolamento horizontal, onde todos devem fazer o distanciamento.

Governador de SP e Presidente protagonizam briga politica durante pandemia

O Governo Federal flexibiliza alguns setores da economia e o governo do estado não e nisso Prefeitos incorrem de improbidade administrativa caso descumpra as normas estaduais mesmo tendo autorização federal.

Nossa reportagem conversou com Toni Mendonça que é Procurador Geral do Município de São Manuel e Professor Universitário na área de Direito.

Questionamos ele sobre alguns pontos onde qual é a sua visão sobre os decretos do presidente, decisão do supremo e normas dos estados para os municípios.

Toni nos respondeu que em 20 de março de 2020, o a pedido do Presidente da República, o Senado Decretou estado de calamidade pública em todo o território nacional em razão da pandemia mundial causada pelo COVID-19 a pedido do Presidente da República para o fim de não se alinhar as metas fiscais aprovadas.

“Acho válido esclarecer que ‘estado de calamidade pública’ é o reconhecimento de uma situação anormal decorrente de um desastre seja qual for a sua natureza, onde o Governo reconhece sua incapacidade de lidar com a situação por estar com sua capacidade de enfrentamento comprometida, seja pela necessidade de recursos financeiros, seja pela extensão e qualificação dos danos que somente as forças normais do Ente Público não são suficientes para solucionar o problema.

Ainda no âmbito federal tivemos a edição da Lei 13.979/2020, que foi alterada pelas Medidas Provisórias 926, 927 e 928 de 2020. Todas de autoria do Presidente da República e que prevê uma série de medidas para o enfrentamento da pandemia, inclusive autorizando as autoridades a tomarem medidas de isolamento, quarentena e aquisição de materiais para o combate a doença de forma facilitada.

No entanto, foi proposto perante o STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6341) que visava reconhecer a autonomia normativa e administrativa dos Governos Estaduais e Municipais que foi confirmada por unanimidade pelo Tribunal.

Com a decisão proferida pelo STF alguns Governos Estaduais optaram por agravar as medidas de combate em razão do crescente número de contaminados e mortos, como foi o caso do Estado de São Paulo.

A medida tomada pelo Governo Federal que foi acompanhada mais tarde pelo Estado de São Paulo, do meu ponto de vista jurídico foram corretas, pois, não estávamos preparados para a pandemia.

Já alguns municípios paulistas optaram por não cumprir as regras do Estado ou agravarem as medidas de isolamento por entenderem que teriam autonomia administrativa para tal.

Em âmbito municipal, a legislação confere uma parcela menor na capacidade do município dispor sobre regras de saúde pública e combate a epidemias.

Diante desse contexto a decisão do STF que confere autonomia administrativa para os Entes está correta, mas a autonomia não deve ser além daquela já estabelecida pela Constituição.

Então, o que se tem visto é uma série de atos administrativos que estão conflitando entre si, demonstrando um desalinhamento muito grande entre os Governos que, do meu ponto de vista, impede uma solução mais efetiva para o combate a doença.” - disse Toni

 

Perguntamos sobre a real autonomia que os municípios têm para flexibilização e ele nos disse que não podemos considerar a saúde apenas em épocas de pandemia como agora, mas como é há muitos anos; Tanto a Constituição Federal, quanto a Constituição do Estado de São Paulo, delegam aos Municípios competência residual para dispor sobre medidas de saúde, através de um sistema único e hierarquizado.

“Não cabe ao Município tomar medidas distintas do Estado no combate a dengue por exemplo.

Mas diferentemente da dengue que nos é conhecida há anos, a pandemia é novidade e o mundo científico ainda patina para compreender a melhor forma de combater.

O que se tem de experiência indica que o isolamento social e a quarentena ajudam a diluir as internações e melhoram as condições de lotação dos hospitais.

O Município que tenta flexibilizar, por pressão popular ou política, tende a ter seu ato administrativo cassado, seja por uma ação civil pública, seja por uma ação direta de inconstitucionalidade, ambas propostas normalmente pelo Ministério Público que tem acompanhado as ações dos Municípios de perto.

A observação que se deve fazer sobre a possibilidade de flexibilização somente pode ocorrer por uma constatação pelo Estado de que aquele Município seria capaz de lidar com a pandemia de forma distinta dos demais. Essa constatação não pode ser política, nem jurídica, mas sanitária e médica, embasada em um estudo científico tão extraordinário que sequer a Organização Mundial da Saúde foi capaz de estabelecer um protocolo para tal.

Quero dizer que, sem uma comprovação extraordinária, os Municípios não podem tomar uma medida extraordinária. O que torna um município tão extraordinário para justificar uma medida tão distinta? Essa é a reflexão que devemos ter ao pensar em flexibilização.

Obviamente, os impactos econômicos dessa pandemia serão sentidos muito mais em âmbito Municipal do que nos âmbitos Estadual e Federal, já que é pelo Município que o cidadão se integra a sociedade.

Se as medidas tomadas são corretas ou não, confesso que não tenho conhecimento para opinar sobre uma questão que sequer os maiores estudiosos do assunto ainda não conseguiram chegar a um consenso, mas entendo que, nesse momento, a desconfiança infundada com as medidas não seja a melhor solução.

Só o tempo dirá se foram corretas ou não.

Levamos anos para compreender como o HIV atua no organismo e quais eram os melhores medicamentos para combater a doença que ele causa (AIDS), mas, até o momento, quarenta anos depois, ainda não temos uma vacina efetiva distribuída em larga escala.

Portanto, não vai ser durante a crise que vamos acertar todas as medidas que foram ou serão tomadas, seja pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal.” – disse Toni

 

Ainda sobre se os Prefeitos podem responder judicialmente caso flexibilizem Toni nos ressaltou que os Prefeitos que tomaram medidas de flexibilização, muitos deles foram alertados e recomendados pelo Ministério Público e o não atendimento gerou processo judicial.

“Essas ações podem tratar de ações civis quando são verificadas que as medidas de combate não estão sendo cumpridas pelo Governo Municipal ou ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade quando o Governo Municipal edita um Decreto ou Lei que dispõe de ações contrárias as medidas do Governo Estadual ou Federal.

Portanto, agir com cautela, nesse momento é a melhor forma de uniformizar e padronizar as medidas de combate ao COVID-19 e assim, evitar um desdém jurídico que cause instabilidade na Administração Pública que nada contribui para a saída da situação de crise.” – ressaltou Toni Mendonça.

Assim vemos em mais de 2 meses de quarentena vários comércios definharem, alguns correm o risco de não reabrirem as portas.

Fizemos um levantamento com as Prefeituras de São Manuel, Pratânia e Areiopolis sobre se algumas empresas já fecharam suas portas.

E as respostas foram que nesse momento é impossível ter uma dimensão desses números, pois esses dados não dependem somente da prefeitura e que somente ap3os o termino da quarentena esses números serão contabilizados.

 

Ações dos municípios para ajudar a população estão sendo feitas.

A Prefeitura de Areiopolis disse que otimizou suas equipes de Saúde e separou os atendimentos e vem fazendo a higienização de locais e orientando a população dos cuidados e sobre a importância do isolamento social.

 

Na cidade de Pratânia a Prefeitura tem tomado varias medidas de combate a Covid-19 com atendimentos e orientação da população

 

Em São Manuel as medidas vêm sendo tomadas de maneiras diferentes, a Diretoria de Saúde reservou alguns postos de saúde do município para atendimento exclusivo de Covid-19 alem de no Hospital uma área também separada para casos gripais, WhatsApp 24 horas para dúvidas no (14) 99740-8628 e em parceira com a Sabesp e Usina de São Manoel vem diariamente higienizando vários pontos da cidade como hospital, poliesportivo, postos de saúde entre outros locais com a lavagem de calçadas.

As escolas da rede pública municipal de ensino vêm distribuindo além de material didático para acompanhamento do ano letivo em casa, as escolas distribuem cestas de alimentos aos pais dos alunos.

A Diretoria de Promoção Social também vem acompanhando as famílias carentes com distribuição de cestas básicas que foram doados por empresas e Governo do Estado.

As medidas que os Municípios vêm tomando para o enfrentamento da covid-19 são válidas e são complementadas pelos governos do Estado e Federal.

Aos poucos esperamos que tudo isso passe logo e que possamos voltar nossas vidas não ao normal mais sim para melhor.

 

Reportagem - Diogo Vitoretti.

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