O período para a realização das convenções visando as próximas municipais está se aproximando. As convenções estão marcadas para acontecer entre os dias 31 de agosto a 16 de setembro.

Em são Manuel os prováveis candidatos a prefeito também estão se movimentando. Para o cargo de executivo municipal, até agora são três os nomes de pré-candidatos. O atual prefeito municipal Ricardo Salaro Neto, deverá se candidatar novamente, pleiteando um segundo mandato. A ao seu lado deverá estar Márcia de Oliveira, candidata a vice que com ele esteve desde o início do mandato.

O outro pré-candidato a prefeito é o atual vereador Odirlei José Felix. Cumpre o primeiro mandato e nos dois primeiros anos foi o Presidente da Câmara Municipal. O seu vice-prefeito deverá ser o também vereador Fernando Henrique Silva dos Santos, mais conhecido como Fefê.

O terceiro pré-candidato a prefeito é o Adriano Dálio, que também já foi vereador e presidiu a Câmara. Ficou por um tempo afastado da política e agora volta tendo como padrinho o ex-deputado Milton Monti. Seu candidato a vice deverá ser Paulo Peres, que também ocupou o cargo de vereador já faz algum tempo. Agora aposta na possibilidade de ser vice.

Prazos

O dia 26 de setembro é o prazo final para o registro dos candidatos. No dia 27 tem início a campanha eleitoral e no dia 9 de outubro o início da campanha eleitoral no rádio. Deverão ser 10 minutos no período da manhã e mais 10 minutos no período da tarde.

Dia 12 de novembro é o último prazo da campanha eleitoral pelo rádio e para debates, caso ocorram. Dia 14 é o último dia para campanha na rua e no dia 15 de novembro ocorre a eleição, no caso de São Manuel apenas em primeiro turno.

Número de eleitores

A comarca de São Manuel compreende a 129ª Zona Eleitoral do Estado de São Manuel do Estado de São Paulo e é composta por três municípios: São Manuel com 31.144 eleitores, Areiópolis com 8.532 e Pratânia com 4.806 eleitores.

Candidatos entraram na regra de conduta vedada

Desde o dia 15 de agosto agentes públicos de todo País estão proibidos de praticar diversas condutas devido as eleições municipais. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidade entre os candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargo e funções públicas em benefício de determinadas candidatura e partidos.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádios e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentado uma pandemia. (Jornal de São Manuel, edição de 21 de agosto de 2020)

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