A cerca de uma semana funcionários da Niplan, que foi uma empresa contratada para as obras de construção do parque industrial da multinacional Bracell em Lençóis Paulista, vem movimento a cidade com diversas paralisações de rodovias e manifestações pelas ruas da cidade.

Segundo o sindicato dos trabalhadores a dívida da Niplan Engenharia com cerca de mil funcionários é de R$ 14 milhões de reais, a empresa alega que não tem o dinheiro em caixa, já a Bracell alega que já pagou a empresa pelo serviço prestado.

Na tarde de ontem o Ministério do Trabalho, juntamente com as partes envolvidas (Ministério, sindicato, Niplan e Bracell) realizaram uma primeira audiência para se chegar em um possível acordo, porém, não se teve nenhum acordo entre as partes, depois de duas horas, a audiência foi encerrada sem um acordo. Ou seja, 957 trabalhadores demitidos seguem sem saber como vão receber as verbas rescisórias.

Segundo o sindicato, as verbas rescisórias deveriam ter sido pagas no dia 17 de setembro, mas o pagamento não aconteceu e ainda parte dos trabalhadores assinou a rescisão do contrato antes de voltar para as cidades de origem com a promessa de que o acerto seria depositado. O Sindicato disse ainda que cerca de 450 operários estão na região, alojados em Lençóis Paulista e Bauru. O contrato com os alojamentos vence hoje (24)

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Claudio da Silva Gomes, disse que as manifestações vão continuar até que as empresas quitem as dívidas com os trabalhadores.

De um lado, a Niplan argumentou ao MPT que a Bracell rompeu o contrato sem aviso no dia 9 deste mês e que não tem recursos financeiros para pagar a dívida com os trabalhadores que está na casa de R$ 14 milhões.

Por outro lado, a Bracell afirma que pagou 100% do contrato, que a responsabilidade do pagamento das rescisões é da Niplan e que a empresa teria sim condições de fazer o pagamento.

O MPT tentou um acordo para que a Niplan fizesse o pagamento e depois discutisse as questões contratuais com a Bracell em outra instância. A empresa não aceitou. A Bracell diz que a dívida não é dela e que não tem intenção de pagar. Por conta do impasse, o MPT deu prazo de 24 horas (que venceu hoje) para que as duas empresas apresentassem os documentos comprovando os depoimentos.

Como os trabalhadores ficariam desalojados, a Bracell assumiu o compromisso de pagar alojamento e alimentação por 10 dias, até o dia 3 de outubro.

Na audiência, a Niplan confirmou que deve as verbas rescisórias aos 957 trabalhadores e mais uma parte do FGTS, o que representa um montante de R$ 13.970.000,00, mas que não tem como pagar porque teve desiquilíbrio financeiro causado por atrasos na obra.

A empresa alega que foi contratada para a do serviço de “montagem eletromecânica dos turbo geradores” e que renegociava o contrato com a Bracell em razão de uma ampliação de escopo e do desequilíbrio financeiro quando foi surpreendida com a notícia da interrupção do contrato no último dia 9 de setembro.

Ainda segundo a Niplan, existe um seguro contratual de R$ 15 milhões e que este dinheiro já foi transferido do Banco BTG para a conta da Bracell no último dia 17 de setembro. Na mesma audiência do MPT, a Bracell refutou todas as acusações, afirma que pagou 100% do contrato e que a Niplan executou 85% do serviço contratado. O valor total do contrato, já com aumento do escopo, é de R$ 97 milhões. Deste valor, a Bracell alega que pagou R$ 87 milhões e que ainda tem outros R$ 14 milhões de dívidas com fornecedores.(Acontece Região)

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