O Corpo de Bombeiros de Botucatu registrou na madrugada deste sábado, dia 05, um grande incêndio em área de mata. O fato ocorreu na estrada de Toledo.
Segundo informações dos bombeiros, uma grande área na localidade rural foi atingida. O fogo começou ainda durante a tarde de sexta.
Os bombeiros passaram muitas horas no atendimento desta ocorrência, segundo relatos. A área atingida foi estimada em 35 mil metros.
O período é crítico por conta da estiagem. O Corpo de Bombeiros de Botucatu pede que população respeite a natureza e que nesta época de estiagem não faça queimada.
Há uma legislação municipal que prevê multa para quem atear fogo em vegetação. Além disso, a pessoa pode ser enquadrada por crime ambiental.
É crime
O crime de incêndio ambiental está previsto no art. 41 da Lei Federal 9.605/98
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.
Também há previsão no artigo 250 do Código Penal
Quem for flagrado incendiando terrenos ou áreas verdes do Município será penalizado através de multas aplicadas e cadeia pela Policia Ambiental. Denúncias podem ser feitas através do telefone 190 (PM) e 199 (GCM). O telefone do Corpo de Bombeiros para o atendimento de ocorrências é o 193.
Fonte/Foto: Acontece Botucatu
