Os policiais ambientais durante Operação Pré Piracema e em patrulhamento preventivo náutico pela represa de Barra Bonita, avistaram um barco com dois indivíduos efetuando a retirada de rede de dentro da represa de Barra Bonita (área de proteção ambiental) em São Manuel, que ao avistar a equipe jogou dentro da represa um soquete de madeira e plástico, petrecho usado para prática de pesca de batida, (técnica não permitida).
A equipe efetuou abordagem da embarcação e após identificação, verificou-se tratar de duas mulheres, ambas se identificaram como pescadoras profissionais, porém apenas uma apresentou Registro Geral de Pesca. Efetuada consulta no site do ministério da agricultura, não consta como cadastrada.
As pescadoras informaram que jogaram o petrecho fora ao avistar a viatura embarcada e por saber ser proibido a utilização na represa.
Verificou-se dentro do barco 10 quilos de peixes nativos e exóticos ainda vivos.
Diante do acima exposto como medida administrativa foi lavrado dois autos de infração por pescar mediante a utilização de técnica não permitida, conforme disposto no Artigo 35 § 1º inc. II -, da Resolução SIMA 005/21. Valorado em R$ 2.400,00
Apreensão
10 redes de nylon com malhas 110mm, 2,2 metros de altura, com 25 metros de comprimento, totalizando 250 metros de comprimento.
10kg de peixes, que foram soltos em seu habitat natural
Providência penal
O fato constitui-se em crime ambiental conforme o artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei 9.605/98, e será comunicado via Oficio ao D.P. do município. (5ºBPAmb – 3ªCia – 2ºPel/PAmb Botucatu)
