Agosto é o Mês da Primeira Infância e, no dia 24, o Brasil celebra o Dia Nacional da Primeira Infância. Mais do que datas no calendário, o período chama a atenção para uma fase que tem enorme importância para toda a vida: os primeiros seis anos de uma criança.
É justamente esse período, do nascimento aos 6 anos, que chamamos de Primeira Infância.
São anos fundamentais para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. É quando a criança constrói vínculos, desenvolve habilidades, descobre o mundo, aprende a se relacionar e estabelece bases importantes para as próximas etapas da vida.
Por isso, cuidar da Primeira Infância não significa apenas oferecer uma boa escola.
Significa pensar em saúde desde a gestação, alimentação adequada, vacinação, proteção contra a violência, fortalecimento das famílias, inclusão, espaços seguros para o desenvolvimento da cultura, do esporte, do contato com a natureza, do brincar, da convivência e oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem.
E Botucatu decidiu transformar esse olhar em planejamento para o futuro.
Um plano para os próximos dez anos
O Município conta com o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2026–2036, instituído pela Lei Municipal nº 6.876, de 7 de abril de 2026. O documento é um amplo instrumento de planejamento das políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos.
Com 369 páginas, o Plano foi construído de forma intersetorial, com participação do Poder Público, Conselhos Municipais, escolas, instituições parceiras e sociedade civil.
Mais do que reunir programas que já existem, o PMPI olha para a realidade das crianças de Botucatu, identifica desafios e estabelece metas e estratégias para que diferentes políticas públicas caminhem juntas.
Isso porque uma criança não é atendida apenas pela Educação quando está na escola, pela Saúde quando precisa de uma consulta ou pela Assistência Social quando sua família necessita de apoio.
A criança é uma só. E precisa ser contemplada por inteiro.
Essa é uma das principais propostas do Plano: aproximar áreas, integrar políticas e organizar o trabalho do Município para que o cuidado acompanhe as diferentes necessidades da criança e de sua família.
Da saúde ao direito de brincar
A amplitude do PMPI ajuda a mostrar o que significa, na prática, cuidar integralmente da infância.
O documento discute desde o acompanhamento da saúde e do desenvolvimento da criança e Educação Infantil, assistência às famílias, inclusão, segurança, prevenção e enfrentamento às violências, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e espaços públicos destinados à elas.
Há também atenção à participação das próprias famílias na construção das políticas públicas. Entre as contribuições apresentadas pela comunidade estão o fortalecimento da segurança nos territórios, investimentos em saúde infantil, ampliação e melhoria das estruturas de Educação e Saúde, inclusão e atenção às neurodivergências e maior integração entre Saúde, Educação e Assistência Social.
O Plano também reconhece algo essencial: criança precisa ser ouvida. Entre suas diretrizes está a participação das crianças e da sociedade na construção das políticas públicas, reconhecendo as crianças como parte da cidade e sujeitos de direitos.
Não é um documento para ficar na gaveta
Ter um Plano Municipal pela Primeira Infância também significa assumir compromissos que possam ser acompanhados ao longo do tempo.
Por isso, o PMPI estabelece mecanismos de monitoramento, acompanhamento e avaliação das metas. O monitoramento deverá ocorrer a cada dois anos, permitindo identificar avanços, dificuldades e necessidades de ajustes nas políticas públicas. No quinto e no décimo ano de vigência estão previstas Conferências Municipais da Primeira Infância para uma avaliação mais ampla e participativa dos resultados alcançados.
Assim, o Plano não olha apenas para as crianças que hoje têm até seis anos. Suas ações atravessarão diferentes gerações de botucatuenses ao longo da próxima década.
Confira o Plano Municipal pela Primeira Infância AQUI.
Fonte:Prefeitura de Botucatu.
