Botucatu abre inscrições para Eleição Suplementar do Conselho Tutelar

Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. Em Botucatu, quem deseja contribuir diretamente com essa missão já pode se inscrever na Segunda Eleição Suplementar do Conselho Tutelar, que irá formar o cadastro de conselheiros tutelares suplentes.

Os suplentes poderão ser convocados para atuar durante férias, afastamentos, licenças ou em casos de vacância dos conselheiros titulares, garantindo que o atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias continue acontecendo de forma contínua e qualificada.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando em situações de violação de direitos, acolhendo denúncias, orientando famílias e articulando ações junto à rede de proteção do município.

Inscrições até 3 de julho

As inscrições seguem até a próxima sexta-feira, *3 de julho, e devem ser realizadas presencialmente, das **9 às 12 horas*, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizada na Estação Ferroviária, atual Secretaria Municipal de Turismo, na Rua Benjamin Constant, nº 161, Vila Jahu.

No local, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição e apresentar toda a documentação exigida no edital.

Quem pode participar

Podem participar da seleção candidatos que atendam aos requisitos previstos no edital, entre eles:

* Ter 21 anos ou mais;
* Residir e ter domicílio em Botucatu há mais de dois anos;
* Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
* Possuir graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Sociais;
* Apresentar a documentação exigida para a inscrição.

Após a etapa de inscrições, os candidatos participarão de um curso de capacitação e de uma avaliação de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Os habilitados seguirão para a eleição, que será realizada por meio de voto direto, secreto e facultativo da população de Botucatu.

Serviço

Segunda Eleição Suplementar do Conselho Tutelar de Botucatu

Inscrições: até 3 de julho de 2026

Horário: das 9 às 12 horas

Local: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Estação Ferroviária (Secretaria Municipal de Turismo), Rua Benjamin Constant, nº 161, Vila Jahu.

Remuneração: os conselheiros tutelares suplentes convocados para o exercício da função receberão o subsídio previsto em lei, atualmente fixado em R$ 5.000,00, além dos reajustes legalmente concedidos, durante o período em que estiverem em atuação.

O edital completo, com o cronograma, a relação de documentos exigidos e todas as regras da Segunda Eleição Suplementar do Conselho Tutelar, está disponível no Diário Oficial do Município.

Fonte:Prefeitura de Botucatu.

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