Há pouco menos de uma semana para a realização da Expo Mandioca, em Buri (SP), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu suspender os shows dos cantores Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo por suposto superfaturamento.
A sentença, divulgada nesta sexta-feira (24) e assinada pela juíza Gilvana Mastrandé de Souza, atende a uma ação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que apontou diversas irregularidades na organização do evento.
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Segundo o Ministério Publico, a Prefeitura de Buri autorizou o repasse de R$1,5 milhões de verbas da área da educação, saúde, promoção social, departamento de obras e entre outros serviços de públicos para realização do evento Expo Mandioca.
“Com indícios de superfaturamento, aliado à vultosa quantia que será despendida para os referidos shows, com verba que havia sido inicialmente destinada para educação, saúde e outros serviços públicos essenciais, evidência efetiva lesão à economia administrativa e prejuízo aos cofres públicos” explica a juíza.
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Além do remanejamento de orçamento, por meio do portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado, o MP identificou que os shows dos cantores Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo apresentavam valores superfaturados.
“Chama a atenção a contratação da dupla para um show no município próximo de Guapiara (SP), no dia 29 de abril de 2022, isto porque o preço pago foi de R$ 187.000,00, ou seja, quase metade do preço cobrado para o show em Buri”, cita ação.
Em relação à banda Raça Negra, o MP-SP também identificou diferenças entre os preços praticados. No mês de março, o grupo havia cobrado R$ 90 mil por uma apresentação em Ribeirão Grande (SP). Porém, o contrato mostra que a Prefeitura de Buri pagou R$ 259.300,00 pelo show.
Diante dos expostos, o TJ-SP determinou a suspensão das apresentações dos artistas citados. Desse modo, os responsáveis terão o prazo de cinco dias para devolver os valores de adiantamento dos respectivos contratos aos cofres públicos.
A juíza determinou ainda que, no prazo de 48h, a Prefeitura de Buri comunique os moradores sobre a suspensão dos shows. Ainda conforme a decisão, em caso de descumprimento, os envolvidos poderão pagar uma multa de até R$1 milhão.
Questionada sobre o assunto, até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Buri não se posicionou.
A reportagem também solicitou um parecer das assessorias dos artistas Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo, mas não obteve retorno. (G1)
