O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, detectou e confirmou fraude num veículo-tanque rodoviário que transportava produto perigoso (combustível), durante fiscalização de rotina, na quarta-feira, 24 de julho, na rodovia SP 255, km 261, em Avaré.
A fraude foi constatada na parte inferior dos compartimentos de 3.000 litros, em pequenas aberturas, local que continha um pequeno furo onde era encaixada uma chave tipo allen que liberava o produto que estava retido nos compartimentos de 3.000 litros.
Em cada um dos compartimentos de 3.000 litros foram constatadas 2 bombonas escondidas no interior de cada compartimento. Ao todo, eram desviados em torno de 418 litros de combustível em cada entrega.
Após averiguação do Ipem-SP, com apoio da Polícia Militar, foi levantado (foram levantados) os locais que o veículo havia entregue combustível para que após perícia prévia, o combustível retido indevidamente fosse devolvido.
A fiscalização integra conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o estado de São Paulo para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos.
Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho. (Portal Sudoeste Paulista)
