A primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar de meio de ano ficou marcada pela volta do formato presencial das reuniões plenárias. Na segunda-feira (02/08), dez dos onze vereadores estiveram presentes no prédio da Câmara de Botucatu – o vereador Silvio (Republicanos) se ausentou por motivo de saúde. No encontro, todos permaneceram com máscaras, tiveram sua temperatura aferida na entrada e contaram com álcool em gel à disposição para higiene das mãos.
No início da noite, foram aprovados dois votos de pesar, 19 requerimentos, seis moções e três indicações no Pequeno Expediente. Já no Grande Expediente, discursaram de suas bancadas os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Cula (PSDB), Cláudia Gabriel (DEM), Marcelo Sleiman (DEM), Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB) e Palhinha (DEM).
O maior tempo de debate, por fim, foi dedicado ao projeto de resolução 1/2021, assim como a suas emendas e destaques que compunham a Ordem do Dia. A matéria pretende alterar dispositivos do Regimento Interno da Câmara, especificamente pontos que tratam das sessões plenárias, e foi proposta pelos vereadores Lelo Pagani (PSDB), Alessandra Lucchesi, Marcelo Sleiman (DEM) e Rose Ielo (PDT). Os vereadores-autores fazem parte, inclusive, de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada a estudar e promover melhorias no Regimento da Câmara.
Como foi a discussão e votação
O vereador Abelardo (Republicanos) foi o primeiro a falar. Ele se posicionou contra os artigos que foram colocados em destaque a pedido dele – o artigo 126 muda o início da sessão ordinária para às 19h e o artigo 133 diminui para dez minutos o tempo de fala dos vereadores no Grande Expediente. Da mesma maneira, também justificou as emendas supressivas nº 1 e nº 3 apresentadas por ele, que tentam retirar tais artigos do texto original.
Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Palhinha, usou seu tempo para fazer um contraponto às opiniões do vereador Abelardo. Ele disse acreditar que as modificações contidas nos artigos em destaque serão benéficas para a que a população tenha maior acesso às discussões plenárias. Os vereadores Lelo Pagani e Alessandra Lucchesi apartearam o presidente e concordaram que as mudanças foram pensadas para dinamizar e modernizar as sessões.
A última a se manifestar foi a vereadora Rose Ielo. Ela explicou que o Regimentou Interno é o compilado das regras que coordenam o funcionamento da Câmara e listou todas as alterações sugeridas, como a disciplina de uso do painel eletrônico, a previsão da participação remota do público em audiências públicas, etc.
No final da noite, o projeto de resolução 1/2021 e os artigos em destaque foram aprovados em primeira discussão e votação. Já as três emendas apresentadas pelo vereador Abelardo – além das emendas supressivas, ainda havia a emenda nº 2, que acrescentava uma sessão ordinária na quinta-feira – foram rejeitadas. A matéria ainda voltará ao plenário em breve para uma segunda rodada de votação.
Projeto antitabagismo fora da pauta: devido à ausência do vereador Silvio, o projeto de lei 28/2021 de sua autoria foi retirado da pauta. Ele trata de proibições ao tabagismo na cidade.
