Durante patrulhamento ostensivo preventivo náutico, “Operação Piracema 23/24” pela represa de Barra Bonita, esta equipe avistou uma embarcação apoitada no meio da represa, com (02) indivíduos efetuando pesca com uso de caniço simples.
Efetuado a abordagem dos indivíduos e após identificação, verificou-se tratar de pescadores amadores os quais estavam efetuando a pesca de peixes exóticos na represa, porém após a fiscalização interna da embarcação, fora constatado que continham em seu viveiro um total após pesagem de 400 gramas de iscas vivas de lambari (Astyanax ) ambos informaram que estavam praticando a pesca por hobby e que não tinham nenhuma nota fiscal de origem de comprovação das iscas que ali estavam.
Sendo assim as iscas foram apreendidas e por estarem ainda vivas foram devolvidas ao seu habitat natural.
Diante dos fatos foi lavrado em desfavor dos autuados Auto de Infração Ambiental, por pescar em período proibido, conforme disposto no Artigo 35, da Resolução SIMA 005/21, valorado em R$2.016,00 (R$1.000,00 pelo ato x 0.400 kg de pescado = R$ 1.008,00, + dobra por ser área de APA-área de proteção ambiental.
Providências penais: apresentação da ocorrência via ofício ao Distrito Policial do local dos fatos, com base no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98, anexando-se cópia dos procedimentos adotados na esfera administrativa.
Os peixes foram devolvidos ao seu habitat natural por ainda estarem com vida.
