Na região de Bauru, 4.227 reeducandos do regime semiaberto foram beneficiados em seis municípios, nesta terça-feira (17), com a saída temporária. Eles terão de cumprir uma série de regras e deverão retornar às unidades prisionais de origem até a próxima segunda-feira (23).
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que, somente em Bauru, 3.567 presos receberam o benefício da “saidinha”. Os demais detentos são das cidades de Reginópolis (39), Pirajuí (379), Balbinos (29), Jaú (59) e Gália (154).
Segundo a pasta, o Judiciário é responsável por conceder as saídas temporárias. “O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria Deecrim 02/2019 e suas complementações”, diz.
A portaria estabelece que os presos beneficiados devem seguir regras como não frequentar bares e casas noturnas, não ingerir bebidas alcoólicas, não envolver-se em brigas, não andar armado e permanecer em seu endereço durante o período noturno.
Os detentos que não retornam à unidade prisional de origem no prazo estabelecido pela Justiça são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturados, voltam ao regime fechado.
Essa é a terceira saidinha concedida pela Justiça, neste ano, no Estado de São Paulo. Na última saída temporária, que ocorreu entre 11 e 17 de junho, dos 3.931 reeducandos liberados pela Justiça em Bauru, 145 não retornaram ao sistema prisional. (Jcnet)
