Uma nova lei aprovada na Câmara Municipal de Botucatu na última segunda-feira (15/07) promete dar um basta no barulho excessivo de motocicletas em Botucatu. A venda, instalação e uso de escapamentos irregulares serão proibidos, com multas de R$ 800 para os infratores.
Mas as medidas não param por aí! A lei também prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que reincidirem na venda de escapamentos irregulares em menos de um ano.
A lei visa:
- Reduzir a poluição sonora causada por motocicletas;
- Garantir a segurança e o bem-estar da população;
- Promover um ambiente mais tranquilo na cidade.
O que muda para os motociclistas:
- Escapamentos originais: Somente a venda, instalação e uso de escapamentos originais das motocicletas serão permitidos.
- Multa: O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 800, tanto para o estabelecimento que vende o escapamento irregular quanto para o motociclista que o utiliza.
- Atenção: A reincidência no uso de escapamento irregular em menos de um ano pode resultar na apreensão da motocicleta.
A emenda ao projeto também foi aprovada, concedendo um prazo de sessenta dias para os comerciantes se adaptarem ao que dispõe a legislação.
Vale ressaltar que o projeto vai agora ao Prefeito, que pode aprovar ou rejeitar.
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