A Justiça Eleitoral condenou um vereador de Agudos a pagar uma multa de R$ 5 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada.
A sentença foi proferida nesta quinta-feira (11), pela 7ª Zona Eleitoral da cidade, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhar uma representação sobre o caso. A decisão cabe recurso.
Vereador Paulo Edvan Meneses Elias (Podemos) foi condenado a pagar R$ 5 mil — Foto: Câmara Municipal de Agudos/Reprodução
De acordo com a decisão, o vereador Paulo Edvan Meneses Elias (Podemos), cometeu a irregularidade ao publicar um vídeo nas redes sociais em que, de forma indireta, pede os votos dos moradores.
Na visão do poder judiciário, a publicação deixa nítido o caráter de propaganda eleitoral, que se utiliza de “palavras mágicas” para convencer os moradores a votar no parlamentar. A prática só é permitida a partir do dia 16 de agosto.
A reportagem tenta contato com o vereador para comentar a decisão, mas não conseguiu até o momento.
Com o não cumprimento da legislação eleitoral, a Justiça determinou que o vereador pague uma multa de R$ 5 mil reais. O valor será revertido para o fundo partidário. (G1 Bauru)
