A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou nesta quinta-feira (6) possibilidades de ampliação das casas de 15 m² construídas para abrigar famílias da ocupação Nelson Mandela. O tamanho inicial dos imóveis gerou polêmica e foi alvo de críticas.
No anúncio, o prefeito da metrópole, Dário Saadi (Republicanos), e o vice-prefeito, Wanderley de Almeida, explicaram que serão três alternativas oferecidas aos moradores, com possibilidade de ampliar a residência para até 54,7 m².
“Desde o início, quando foi apresentado o embrião, já foi falado da ampliação e agora a gente apresenta a proposta final, do ponto de vista de encerrar esta questão. Tudo isso foi previamente comunicado, com a concordância da Justiça”, afirmou Saadi.
O custo para as reformas será das famílias. Eles variam de R$ 24.701,60 a R$ 65.973,00 e poderão ser financiados em até 300 parcelas, através do Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana (Fundap).
Cada família poderá escolher uma das três opções:
Opção 1
- Ampliação de 17 m² (1 quarto)
- Total de construção: 33 m²
- Valor: varia de R$ 24.701,60 a R$ 27.591,60, de acordo com o tipo de acabamento escolhido.
Opção 2
- Ampliação de 29,15 m² (2 quartos)
- Total de construção: 45 m²
- Valor: varia de R$ 41.965,70 a R$ 45.970,70, de acordo com o tipo de acabamento escolhido.
Opção 3
- Ampliação de 38,85 m² (2 quartos + banheiro)
- Total de construção: 54,7 m²
- Valor: varia de R$ 60.945,50 a R$ 65.973,00, de acordo com o tipo de acabamento escolhido.
Transferência das famílias
A administração municipal prevê que a transferência das 116 famílias comece “nos próximos dias” e a previsão é de que termine em até 60 dias.
A eventual ampliação ocorrerá apenas quando os moradores já estiverem nas casas, como parte do cumprimento de uma decisão judicial, informou a prefeitura.
Críticas do presidente
Em um evento realizado no Pará no final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o tamanho das moradias e comparou com programas habitacionais do Governo Federal que, segundo ele, terão residências de 41 m².
O presidente também voltou a tocar do assunto em uma live nesta segunda-feira (19) e disse que a iniciativa de Campinas contribui para a “degradação do ser humano”.
À Globo News, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), disse estar “espantado com a agressividade do presidente” e afirmou que, apesar das declarações recentes, o Governo Federal não procurou a Prefeitura para ter mais detalhes sobre a ação.
“Nós ficamos ainda mais indignados porque ninguém do Governo Federal perguntou antes de o presidente sair agredindo a gente. A gente considera uma agressão injusta de quem não conhecia a realidade, que só se justifica para querer antecipar a disputa pela Prefeitura de Campinas”, disse Saadi.
Embriões residenciais
Ainda rebatendo a fala o presidente, Dario Saadi afirmou nesta segunda-feira (19) que a medida não se trata de um programa habitacional, mas de um acordo, a partir de uma decisão judicial, para a construção de “embriões residenciais” em terrenos doados pela administração municipal para que as famílias deixem o local ocupado em quatro meses. Em uma nota divulgada no final de semana, afirmou também que os imóveis são “maiores que os antigos barracos de madeira”.
No posicionamento, Saadi lamenta e repudia as falas e diz que a nova casa foi projetada para que cada família possa ampliar sua moradia, de acordo com suas possibilidades. “Não há nenhum caso de ‘grupos familiares de até sete pessoas’ [como declarou o chefe do Governo Federal no evento do final de semana] no registro do acordo feito entre a Prefeitura e os moradores. Isso é falso”.
“De comum acordo com a Justiça e os moradores, a Prefeitura preparou, no bairro DIC 5, distrito do Ouro Verde, um loteamento de 23 mil metros quadrados, com rede de esgoto, água tratada, drenagem, asfalto e iluminação pública. A Prefeitura, por meio do Fundo de Habitação (Fundap), ofertou financiamento subsidiado para a construção de uma casa com quarto, cozinha, sala e banheiro”.
“Cabe ressaltar que essas famílias seriam despejadas de suas atuais habitações, por decisão judicial, e a Prefeitura interveio para oferecer uma alternativa aos moradores da ocupação, aceita por eles”, segue a nota. “A prefeitura de Campinas lamenta a politização desnecessária e equivocada por um partido político de uma luta justa e digna de centenas de famílias”, conclui.
Nesta segunda, a Frente Nacional de Prefeitos manifestou apoio ao gestor municipal de Campinas na discussão sobre o assunto. Apesar das críticas, a construção é vista como uma vitória pelos moradores da ocupação (leia abaixo).
Análise de especialista
O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Tomás Moreira, especialista em política habitacional, criticou o fato de o imóvel não se adequar ao conceito de moradia digna recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Aquilo não poderia ter sido oferecido. A ONU estipula no mínimo uma cozinha, um cômodo e um banheiro. A ONU coloca a cozinha como fundamental, é a base de sobrevivência das famílias. Os custos de construção de uma cozinha são mais caros. Seria fundamental que a prefeitura já fornecesse com equipamentos”, explica.
População beneficiada
A coordenação da ocupação Nelson Mandela, que será beneficiada com as moradias, afirmou que os imóveis se tratam de um “embrião” e que a iniciativa é uma vitória. “Estes embriões foram uma conquista, diante do que podia ser construído no prazo de 4 meses que o juiz fixou. O embrião não é a casa em si. As famílias conquistaram seus lotes de 90 m² e as casas ainda serão construídas com o tempo. Vemos os lotes e os embriões como uma vitória fruto de uma história de lutas da Comunidade, mas a luta continuará”, afirma a coordenação em comunicado.
Na tarde desta quinta-feira (6), uma das coordenadoras da ocupação Nelson Mandela, Thamires Batista Ramos, classificou as casas como uma “vitória” e afirmou que as propostas de ampliação da prefeitura serão apresentadas e discutidas junto aos moradores.
“O movimento está muito feliz. É uma vitória de uma luta de sete anos, uma conquista das famílias da ocupação Nelson Mandela. […] Estamos contentes com o tanto que o movimento organizado pôde alcançar. A gente caminha por uma moradia digna e é justamente esse caminho que a gente segue trilhando”, destacou.
As famílias da ocupação estavam assentadas em uma área de cinco mil metros quadrados desde 2017, quando uma reintegração de posse do antigo terreno desabrigou 600 famílias que viviam no Jardim Capivari. Na ocasião, a ação de policiais militares, oficiais de Justiça e representantes de secretarias municipais resultou em confusão e incêndio de barracos.
Fonte: G1 (Foto: Eduardo Lopes/Prefeitura de Campinas)
