Uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi instaurada para apurar o suposto golpe de uma loja de games na venda de um curso de programação, em Bauru (SP).
Pelo menos 70 pessoas afirmam terem sido lesadas por uma franquia de estúdios de entretenimento e educação. Elas contrataram a empresa “Studio Games” que oferecia um curso de design de games, com contratos entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e tinha como alvo jovens, incluindo crianças e adolescentes.
No entanto, antes da conclusão das capacitações, a unidade da loja, que ficava localizada no 3º piso de um shopping da zona sul de Bauru, fechou as portas e não ressarciu os clientes que pagaram pelo curso, em especial os pais e responsáveis dos estudantes.
“Recebi a mensagem que iria fechar, ele (meu filho) chegou a fazer dois meses, todas as semanas, mas depois não teve nenhum respaldo, disseram que iriam me devolver o valor, e não me ofereceram o curso online. Logo depois, me bloquearam”, conta um dos denunciantes.
No dia 11 de maio, o estúdio publicou nas redes sociais que estava fechando as portas. Segundo os denunciantes, que mantêm um grupo nas redes sociais, os responsáveis pela franquia tinham avisado parte dos clientes dias anteriores sobre a decisão.
Porém, a loja não deu detalhes sobre o ressarcimento de contratos que haviam sido fechados. Desde então, os clientes alegam que tentam conseguir o dinheiro de volta.
“Nós pagamos o curso inteiro no boleto, parcelado, mas já está pago. O meu enteado cursou um módulo e o que foi me dito é que quem pagou em boleto não teria ressarcimento porque foi entregue o curso inteiro”, revela outra cliente que teria sido lesada pela loja.
Além de registraram Boletins de Ocorrência contra a empresa, as vítimas também acionaram o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na semana passada, com o encaminhamento de uma representação.
A Promotoria de Justiça de Bauru disse que recebeu a representação e já instaurou inquérito civil para apurar o caso. Neste momento, a promotoria busca localizar os responsáveis pela empresa para ouvi-los. Já a Polícia arquivou o registro, pois considera que o caso deve ser tratado na esfera civil.
A Studio Games funcionava como um espaço de entretenimento no shopping e também de prestação de serviços. Mediante ao pagamento de uma taxa, as crianças e adolescentes podiam ir até lá jogar nos computadores ou fazer cursos.
O que diz a loja de games?
Em nota, o Grupo Aja Educação e Entretenimento, na condição de proprietário da unidade franqueada em questão, afirmou que as atividades da loja se encerraram no dia 6 de maio de 2024 e que “todos os clientes que possuíam cursos em aberto, ou que haviam comprado pacotes de festa de aniversário, foram devidamente informados do fechamento da unidade”.
O grupo pontuou ainda que todos os clientes “foram convocados para formalizarem o término do contrato mediante a assinatura do respectivo Termo de Devolução, situação que foi compreendida e aceita de forma expressa pela quase totalidade dos clientes”.
O comunicado diz ainda que “o fechamento da loja também foi informado por meio das redes sociais, com a divulgação do contato da unidade de Bauru para que os clientes pudessem entrar em contato com o financeiro para formalizar a devolução dos valores por eles eventualmente pagos” e que “a devolução dos valores pagos pelos clientes será iniciada no dia 10 de junho de 2024, com previsão de término no dia 30 de julho de 2024, conforme informado aos clientes”.
O que diz a franqueadora?
A Studio Games Editora e Franqueadora LTDA, por sua vez, afirmou que “tem procedimentos padronizados que devem ser seguidos integralmente pelos franqueados” e grupo responsável pela unidade em Bauru “está sendo desligados da rede”.
A franqueadora pontuou ainda, em nota, que foi orientado a suspensão de qualquer venda de produtos (cursos, festas e passaportes) e o procedimento de devolução de valores pagos que não poderiam ser usufruídos, em razão do encerramento das atividades da franquia.
“Foi com grande pesar, que tomamos conhecimento que o Grupo Aja, não estava atendendo as determinações de forma tempestiva, contudo, quando teve ciência dos problemas, a Franqueadora determinou que os ex-franqueados fizessem imediatamente uma devolutiva a cada consumidor”, disse no comunicado.
O que diz o shopping?
Em nota, o Bauru Shopping esclareceu que tem oferecido todo o suporte necessário aos clientes que o tem procurado, disponibilizando inclusive os contatos da franqueadora.
O shopping também explica que a relação com a loja em questão é feita através de contrato de locação, ou seja, apenas alugando a loja, sem ter a gestão ou a responsabilidade nos negócios praticados por eles, e que também foi prejudicado nessa relação locatícia e está buscando judicialmente seus direitos.
Fonte: G1 (Foto: TV TEM/Reprodução e Foto: Instagram/Reprodução)
