Anhembi – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou nesta semana a realização de eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Anhembi, na região de Botucatu. O pleito foi agendado para o próximo dia 11 de abril.
O Código Eleitoral prevê eleições suplementares em situações excepcionais, quando houver nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para o cargo de prefeito e também nos casos em que a Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura, cassa diploma ou decreta a perda de mandato de candidato eleito para cargo majoritário.
No caso de Anhembi, o candidato mais votado nas eleições de novembro do ano passado, com 51,66% dos votos válidos, Miguel Machado (PSDB), não pôde assumir o cargo por ter tido seu mandato cassado por improbidade administrativa.
Entre 12 de março e 14 de abril, o cartório da 41ª ZE, em Conchas, responsável pelo registro de candidatura e processamento de representações e reclamações relativas à propaganda eleitoral em Anhembi, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis e das 14h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
As convenções para a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas de 4 a 9 de março. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 19h do dia 12 de março. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 13 de março.
O eleitor que deixar de votar por não se encontrar em seu domicílio eleitoral poderá justificar sua ausência, no mesmo dia e horário da votação, pelo “Justifica Brasil”, disponível no aplicativo móvel “e-Título”, ou, até 10 de junho de 2021, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral onde estiver.
Fonte: JCnet
