Lençóis Paulista entrou na rota da Operação Afrodite que apura a sonegação de mais de R$ 200 milhões em ICMS no setor de cosméticos no Estado. Fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo com o apoio da Polícia Civil cumprem 20 mandados de busca e apreensão em 28 endereços em São Paulo, Osasco e Guarulhos, na Grande SP, além de municípios do interior como Jundiaí, Botucatu, Lençóis Paulista, Novo Horizonte e Arujá. O nome da empresa lençoense não foi divulgado.
A operação foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) nesta quarta-feira (03/08) para desmontar um esquema de fraude fiscal estruturada envolvendo grupos de empresas que fabricam e comercializam cosméticos no Estado.
Segundo a pasta, o esquema já desviou cerca de R$ 205 milhões através de fraudes no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de São Paulo.
O governo paulista afirma que a equipe de inteligência da Sefaz-SP detectou, por meio de análise de dados, diversas operações com indícios de irregularidades nas quais grandes distribuidores de cosméticos adquiriam de “atravessadores” os produtos acabados de sua própria logomarca, pelo dobro ou mais do preço praticado pela indústria que os produziu.
A manobra, segundo a pasta, não faz sentido econômico, já que essas empresas poderiam ter adquirido os produtos diretamente da mesma indústria.
Os investigadores acreditam que exista um conluio entre integrantes da cadeia de comercialização para manipular a incidência do ICMS por meio de substituição tributária (ICMS-ST), criando uma operação subfaturada para pagar valores menores de impostos (ICMS-ST).
Participam da operação 125 auditores fiscais da Receita Estadual e 51 policiais da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que executam buscas em 28 alvos no estado, conforme a tabela abaixo.
A ação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). (Acontece na Região)
