Prefeitura Municipal está concluindo processo para contratação de empresa em novo formato de fretamento; vencedora foi a Grecco, que continuará responsável pelo serviço
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista homologou nessa sexta-feira (27) o processo licitatório que visava a contratação da empresa que ficará responsável pelo transporte público local pelos próximos cinco anos. Após mais de dois meses de análise de propostas, documentos e questões referentes à comprovação de capacidade técnica para a manutenção do serviço, o certame teve como vencedora a Grecco Transportes, que fez a melhor oferta entre as empresas habilitadas.
Segundo Luiz Fernando de Campos, secretário de Suprimentos e Licitações da Prefeitura Municipal, três empresas participaram da sessão realizada no último dia 6 de abril. O menor valor global foi ofertado pela Nova Esperança, que apresentou uma proposta de R$ 21.843,060,00 para a execução do serviço pelo prazo de cinco anos, mas acabou sendo inabilitada por não ter atendido aos requisitos estabelecidos do edital no que compete à comprovação de capacidade técnica.
As outras duas empresas participantes, Crisptur e Grecco, foram habilitadas com propostas de R$ 22.970.400,00 e R$ 22.032.00,00, respectivamente. Após o período de análise dos recursos apresentados tanto pela empresa inabilitada quanto pela empresa classificada em último lugar pela comissão, a transportadora lençoense foi declarada vencedora e convocada para a assinatura do contrato. De acordo com Campos, a formalização deve ocorrer em até cinco dias úteis.
“Foi um processo longo, devido aos prazos legais que precisam ser respeitados para apresentação de recursos, sem contar que também houve suspensão para fazer as diligências necessárias antes de julgar cada proposta. É um processo complexo e burocrático. A homologação foi publicada nessa sexta-feira. Agora, a empresa tem prazo de cinco dias úteis para apresentar a garantia contratual, que corresponde 5% do valor do contrato, que é R$ 1.101.600,00”, explica.
NOVO MODELO
Pelo contrato que deve ser firmado nos próximos dias com a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, a Grecco, que é a atual detentora da concessão do transporte público, mas vai assumir o serviço com o novo modelo de fretamento adotado pela administração, deve receber um valor mensal estimado em R$ 367,2 mil pelos próximos cinco anos. A projeção considera uma média mensal de 68 mil quilômetros rodados, com o custo do quilômetro percorrido fixado em R$ 5,40.
O secretário de Suprimentos esclarece que a empresa receberá apenas o valor referente ao total de quilômetros percorridos no mês, ou seja, se rodar mais, receberá mais, se rodar menos, receberá menos. “O valor do quilômetro rodado será pago com base no que for efetivamente rodado. O valor estimado do desembolso mensal é de R$ 300 mil, mas isso depende do que for arrecadado com as tarifas pagas pelos usuários. A Prefeitura pagará apenas a diferença”, completa.
BENEFÍCIOS
Para o prefeito Anderson Prado de Lima (UNI), o novo modelo de contratação representa um grande avanço e impactará diretamente na qualidade do serviço, além de representar uma economia significativa aos usuários, visto que o valor da tarifa, que atualmente é de R$ 3,50 passará para R$ 2,00, o que representa uma redução de 42,8%. Segundo ele, a previsão é de que o novo preço já esteja em vigor daqui há três semanas, mais precisamente no dia 20 de junho.
“Além de reduzir o valor da passagem, também iremos ampliar as linhas e diminuir a idade da frota que atende a população. Em um momento em que a inflação cresce assustadoramente no país, fazendo pesar no bolso o custo de vida, o Governo Municipal contribui de forma efetiva com quem precisa dos circulares para se locomover ou trabalhar. É um ganho imenso para a população lençoense, é mais uma vitória do povo”, conclui o chefe do Poder Executivo.
NOVOS ITINERÁRIOS
Anderson Buratto, secretário de Planejamento e Urbanismo, explica que o contrato estabelece que a Grecco deve manter 10 ônibus em circulação no novo modelo. Além disso, os veículos da frota deverão ter, no máximo, oito anos de fabricação e todos precisarão estar devidamente equipados com dispositivos e recursos de acessibilidade para deficientes físicos. Todas as questões técnicas devem ser comprovadas pela empresa antes do início da operação.
Em relação aos itinerários e horários das linhas que serão colocadas em funcionamento, o secretário revela que já está em contato com representantes da empresa. “Definiremos tudo em conjunto com base nos relatórios de volume de passageiros em cada linha e horário. Nas linhas com maior número de usuários, os intervalos de horário entre um ônibus e outro devem ser menores; em outras, devem ser maiores. Vamos estudar caso a caso”, explica.
FISCALIZAÇÃO
De acordo com dados referentes a abril, uma média de 54 mil pessoas utilizam o transporte público mensalmente, mas apenas 36 mil pagam a tarifa completa pelo serviço, o que vinha inviabilizando a manutenção nos últimos anos. 9 mil passageiros são estudantes e têm direito a desconto de 50% no valor. Outros 9 mil usuários têm isenção de tarifa, como idosos e deficientes. Com o novo modelo, a expectativa é de que as melhorias sejam sentidas pela população.
Ainda segundo Buratto, para assegurar a qualidade do transporte público no novo modelo adotado, uma equipe está sendo montada para acompanhar o serviço, receber reclamações e sugestões de usuários. “É importante destacar que é um fretamento e teremos autonomia para rever tudo a qualquer momento para melhorar o serviço oferecido usuários. Também teremos um canal direto e trabalharemos para solucionar eventuais problemas o mais breve possível”, relata. (Fonte: Jornal O Eco)
