No que depender da maioria dos deputados federais, os brasileiros poderão ser presos pelo crime de “discriminação contra políticos”. É isso que representa a aprovação, na noite desta quarta-feira, 14, do Projeto de Lei (PL) 2.720/2023.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é de autoria de Dani Cunha (União Brasil-RJ), que é filha do ex-deputado Eduardo Cunha, e teve Claudio Cajado (PP-BA) como relator. A proposta “tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas em casos de negativa de abertura ou manutenção de conta em instituições financeiras”.
No que depender da maioria dos deputados federais, os brasileiros poderão ser presos pelo crime de “discriminação contra políticos”. É isso que representa a aprovação, na noite desta quarta-feira, 14, do Projeto de Lei (PL) 2.720/2023.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é de autoria de Dani Cunha (União Brasil-RJ), que é filha do ex-deputado Eduardo Cunha, e teve Claudio Cajado (PP-BA) como relator. A proposta “tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas em casos de negativa de abertura ou manutenção de conta em instituições financeiras”.
Entre outras punições, como aplicação de multa, o projeto prevê prisão de dois a quatro anos de quem cometer esse tipo de crime, a “discriminação contra pessoas politicamente expostas”. Segundo o texto, enquadram-se nessa categoria, por exemplo, os seguintes grupos:
- deputados estaduais;
- deputados federais;
- senadores;
- prefeitos;
- ministros de Estado;
- ministros do Poder Judiciário; e
- procuradores-gerais.
O PL teve apoio público por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Horas antes, ele colocou para votação a urgência do tema, o que foi aprovada. Dessa forma, a proposta foi direto para análise do plenário, sem passar por comissões da Casa. Segundo Lira, se os deputados não aprovassem o texto, iriam “continuar permitindo que parlamentares sejam agredidos em aviões, hotéis e festas”.
